Por João Márcio
Da Página do MST
O resultado da vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na fazenda Marambaia, na manhã desta quinta-feira (17/9), concluiu que parte da terras são improdutivas, públicas e devem ser destinadas para fins de Reforma Agrária.
A Fazenda Marambaia faz parte de um complexo de nove área, entre os municípios de Marabá e
Parauapebas.
O MST já havia solicitado uma vistoria pública, por conta das suspeitas do próprio Incra sobre a grilagem e a utilização de trabalho escravo.
Para pressionar pela realização da vistoria, mais de 600 famílias estão acampadas desde o começo de agosto em frente a fazenda Marambaia, às margens da PA-275.
Para Tito Moura, da coordenação do MST, a vistoria realizada pelo Incra vem da luta e resistência por parte das famílias acampadas. “Quando chegamos aqui, fomos recebidos a bala por fazendeiros e pistoleiros, mas não nos intimidamos e as famílias permaneceram acampadas, assim como continuarão, até que a terra seja desapropriada”.
Charles Trocate, da coordenação do MST, aponta que “destinando essas terras para a reforma
agrária teremos um avanço social muito grande para a região”.
Atualizado em: 17/09/2010
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
MST participa de encontro de atingidos pela mineração
Por João Marcio
Da Página do MST
O MST participou do primeiro encontro de atingidos pela mineração da Vale, na Câmera Municipal de Canaã dos Carajás, organizado pelo Movimento Debate e Ação, da Universidade Federal do Pará, em parceria com a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais, em 11 de setembro.
Charles Trocate, dirigente estadual do MST, disse “que o capital enseja a mercantilização da natureza, em todos os sentidos, terra, água, floresta. É assim que Vale atua em Canaã dos
Carajás e demais localidades onde está presente”.
Em conseqüência da atuação da mineradora no município, as principais reclamações dos habitantes são a falta água para os agricultores assentados pelo Incra, expulsão dos pequenos agricultores e isolamento daqueles que resistem estradas fechadas, energia elétrica cortada e abandonados pelo poder público.
O presidente da Associação de Pescadores de Parauapebas e região, João Virgilio Neto, afirma que “nossos rios estão sendo poluídos e não podemos mais pescar em rios que cercam os arredores de empreendimentos da Vale, cujos guardas tomam equipamentos e muitas das
vezes chamam a polícia como se estivéssemos roubando algo deles”.
Para o sociólogo Raimundo Gomes Neto,“a Vale tem um discurso contrário a sua forma de agir, ainda mais por que manda 70% dos seus lucros para fora do país. Ela só quer nossa riqueza”.
O advogado José Batista, da Comissão da Pastoral da Terra, denunciou a Vale “age como se o espaço estivesse vazio, como se não tivesse pessoas habitadas nas suas terras, nem culturas de identificação desses moradores com a área em que residem”.
Atualizado em: 15/09/2010
Da Página do MST
O MST participou do primeiro encontro de atingidos pela mineração da Vale, na Câmera Municipal de Canaã dos Carajás, organizado pelo Movimento Debate e Ação, da Universidade Federal do Pará, em parceria com a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais, em 11 de setembro.
Charles Trocate, dirigente estadual do MST, disse “que o capital enseja a mercantilização da natureza, em todos os sentidos, terra, água, floresta. É assim que Vale atua em Canaã dos
Carajás e demais localidades onde está presente”.
Em conseqüência da atuação da mineradora no município, as principais reclamações dos habitantes são a falta água para os agricultores assentados pelo Incra, expulsão dos pequenos agricultores e isolamento daqueles que resistem estradas fechadas, energia elétrica cortada e abandonados pelo poder público.
O presidente da Associação de Pescadores de Parauapebas e região, João Virgilio Neto, afirma que “nossos rios estão sendo poluídos e não podemos mais pescar em rios que cercam os arredores de empreendimentos da Vale, cujos guardas tomam equipamentos e muitas das
vezes chamam a polícia como se estivéssemos roubando algo deles”.
Para o sociólogo Raimundo Gomes Neto,“a Vale tem um discurso contrário a sua forma de agir, ainda mais por que manda 70% dos seus lucros para fora do país. Ela só quer nossa riqueza”.
O advogado José Batista, da Comissão da Pastoral da Terra, denunciou a Vale “age como se o espaço estivesse vazio, como se não tivesse pessoas habitadas nas suas terras, nem culturas de identificação desses moradores com a área em que residem”.
Atualizado em: 15/09/2010
Especuladores estrangeiros avançam na aquisição de terras.
De O Estado de S. Paulo
O Brasil tem quase 15% das terras no mundo ainda não exploradas para a agricultura e deve ser um dos alvos de investidores internacionais nos próximos anos. A avaliação é do Banco Mundial, que constata que, de olho em uma população cada vez maior e com uma renda cada vez melhor, investidores estrangeiros e governos saem em busca de terras pelo mundo.
Segundo a entidade, 46,6 milhões de hectares de terras foram adquiridos por estrangeiros nos países em desenvolvimento entre outubro de 2008 e agosto de 2009 - área superior a toda a região agricultável do Reino Unido, França, Alemanha e Itália.
Os dados fazem parte do primeiro levantamento feito pelo Banco Mundial sobre as terras compradas no mundo por investidores nos últimos anos com a meta de produzir alimentos para abastecer seus próprios mercados.
Desse total, 70% foi negociado com países africanos. Entre 2004 e 2008, o Sudão transferiu para estrangeiros cerca de 4 milhões de hectares. Na Libéria, a área chegou a 1,6 milhão, contra 1,2 milhão na Etiópia.
Dos 46,6 milhões de hectares vendidos, 3,6 milhões de hectares estavam no Brasil e Argentina. Há ainda o fenômeno de empresas brasileiras e argentinas adquirindo terras no Paraguai, Bolívia e Uruguai.
Mas a projeção é de que a América Latina (em especial o Brasil) seja alvo dessa estratégia de investidores nos próximos anos. Dos 464 projetos de investimentos identificados no último ano, 21% deles ocorreram já no Brasil e Argentina.
O Banco Mundial estima que existam hoje no mundo 440 milhões de hectares de terras agricultáveis que poderiam ser aproveitadas, sem a destruição de florestas - cerca de 45 milhões de hectares no País. Se usada, a terra disponível representaria uma expansão de 72% na área cultivada no País. Contando a área florestal e a que já não conta com a vegetação, o Brasil teria quase 15% do território ainda disponível no planeta para agricultura.
Cana-de-açúcar
Pelas estimativas do Banco Mundial, a produção de cana-de-açúcar no Brasil pode saltar de 8,1 milhões de hectares para quase 18 milhões de hectares. O país com a possibilidade de chegar mais perto da área plantada no Brasil para a cana seria a República Democrática do Congo, com uma área potencial de 6,5 milhões de hectares. A instabilidade política e as recentes acusações de crimes contra a humanidade dificultam qualquer tipo de investimento no país africano.
Na produção de soja, a estimativa é de que o Brasil tem espaço para dobrar a área plantada, com mais 22,1 milhões de hectares a disposição. Na Argentina, a produção poderia ser incrementada em 9,7 milhões de hectares.
Origem
Grande parte dos investidores são de origem chinesa e dos países árabes, ávidos para encontrar um fornecimento confiável de alimentos a suas populações. O governo chinês, no fim do ano passado, já indicou que estava negociando a compra de terras no Brasil. Líbia e outros países árabes já entraram em contato com produtores no Brasil em busca de acordos.
Mas, por enquanto, o grande safári esta mesmo ocorrendo na África, com países sem recursos e um setor privado incapaz de investir na terra disponível.
Atualizado em: 13/09/2010
O Brasil tem quase 15% das terras no mundo ainda não exploradas para a agricultura e deve ser um dos alvos de investidores internacionais nos próximos anos. A avaliação é do Banco Mundial, que constata que, de olho em uma população cada vez maior e com uma renda cada vez melhor, investidores estrangeiros e governos saem em busca de terras pelo mundo.
Segundo a entidade, 46,6 milhões de hectares de terras foram adquiridos por estrangeiros nos países em desenvolvimento entre outubro de 2008 e agosto de 2009 - área superior a toda a região agricultável do Reino Unido, França, Alemanha e Itália.
Os dados fazem parte do primeiro levantamento feito pelo Banco Mundial sobre as terras compradas no mundo por investidores nos últimos anos com a meta de produzir alimentos para abastecer seus próprios mercados.
Desse total, 70% foi negociado com países africanos. Entre 2004 e 2008, o Sudão transferiu para estrangeiros cerca de 4 milhões de hectares. Na Libéria, a área chegou a 1,6 milhão, contra 1,2 milhão na Etiópia.
Dos 46,6 milhões de hectares vendidos, 3,6 milhões de hectares estavam no Brasil e Argentina. Há ainda o fenômeno de empresas brasileiras e argentinas adquirindo terras no Paraguai, Bolívia e Uruguai.
Mas a projeção é de que a América Latina (em especial o Brasil) seja alvo dessa estratégia de investidores nos próximos anos. Dos 464 projetos de investimentos identificados no último ano, 21% deles ocorreram já no Brasil e Argentina.
O Banco Mundial estima que existam hoje no mundo 440 milhões de hectares de terras agricultáveis que poderiam ser aproveitadas, sem a destruição de florestas - cerca de 45 milhões de hectares no País. Se usada, a terra disponível representaria uma expansão de 72% na área cultivada no País. Contando a área florestal e a que já não conta com a vegetação, o Brasil teria quase 15% do território ainda disponível no planeta para agricultura.
Cana-de-açúcar
Pelas estimativas do Banco Mundial, a produção de cana-de-açúcar no Brasil pode saltar de 8,1 milhões de hectares para quase 18 milhões de hectares. O país com a possibilidade de chegar mais perto da área plantada no Brasil para a cana seria a República Democrática do Congo, com uma área potencial de 6,5 milhões de hectares. A instabilidade política e as recentes acusações de crimes contra a humanidade dificultam qualquer tipo de investimento no país africano.
Na produção de soja, a estimativa é de que o Brasil tem espaço para dobrar a área plantada, com mais 22,1 milhões de hectares a disposição. Na Argentina, a produção poderia ser incrementada em 9,7 milhões de hectares.
Origem
Grande parte dos investidores são de origem chinesa e dos países árabes, ávidos para encontrar um fornecimento confiável de alimentos a suas populações. O governo chinês, no fim do ano passado, já indicou que estava negociando a compra de terras no Brasil. Líbia e outros países árabes já entraram em contato com produtores no Brasil em busca de acordos.
Mas, por enquanto, o grande safári esta mesmo ocorrendo na África, com países sem recursos e um setor privado incapaz de investir na terra disponível.
Atualizado em: 13/09/2010
sábado, 11 de setembro de 2010
Incra poderá ter preferência na compra de imóveis penhorados
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7535/10, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que concede ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a eventual órgão fundiário federal que o suceder preferência na aquisição de imóvel rural leiloado para pagamento de dívidas com instituições bancárias ou de crédito.
A proposta altera a Lei 8.629/93 para, segundo o parlamentar, ampliar a oferta de terras destinadas à reforma agrária.
Conforme o texto, o leiloeiro deverá encaminhar ao órgão federal o edital do leilão. A instituição, por sua vez, deverá manifestar o direito de preferência em 30 dias.
"Não se pretende penalizar, nem retirar direitos dos envolvidos; o que se busca é mais um mecanismo de compra de terra para implementação da reforma agrária", argumenta Paulo Pimenta.
Regras defasadas
De acordo com o parlamentar, como os índices de produtividade utilizados no processo de desapropriação de terras são do Censo de 1975 e estão defasados, o governo tem dificuldades de adquirir terras para assentamentos, já que a maior parte dos imóveis acaba sendo considerada produtiva. Na prática, só podem ser desapropriadas grandes propriedades consideradas improdutivas.
Paulo Pimenta argumenta ainda que as desapropriações são mais difíceis nas regiões Sul e Sudeste.
Nessas regiões, segundo o deputado, ou as propriedades são médias e pequenas, e, portanto, não podem ser desapropriadas; ou, no caso das grandes, são consideradas produtivas, em razão dos índices de produtividade em vigor.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.
O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).
Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Região News
Atualizado em: 10/09/2010
PF busca 20 suspeitos de desviar R$ 12 mil de reforma agrária em MS
A Polícia Federal (PF) procura cumprir, nesta segunda-feira, 20 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão contra um grupo suspeito de desviar recursos de reforma agrária no Mato Grosso do Sul. A Operação Tellus conta com 137 agentes e 51 viaturas para fazer prisões em oito cidades do MS e uma de São Paulo. Os prejuízos aos cofres públicos chegariam a R$ 12 milhões.
Conforme as investigações da PF, participavam do esquema servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Dourados e Campo Grande, líderes de assentamentos e empresários fornecedores de produtos e serviços. Serão efetuadas prisões e buscas nas cidades de Campo Grande, Naviraí, Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Nova Andradina, Bataiporã e Angélica, no MS, e na cidade de Cosmorama, em SP.
Segundo nota da PF, evidências colhidas durante as investigações indicam quatro irregularidades principais: fraudes na distribuição de lotes nos assentamentos do complexo Santo Antônio, em Itaquiraí; comercialização de lotes destinados à reforma agrária, com a regularização dessas transações pelos servidores do Incra; manipulação de concorrências para aquisição de produtos e serviços comprados com verbas públicas federais; e recebimento de propina por servidores do INCRA para a exclusão de imóveis rurais de processo de avaliação para verificação de produtividade.
Fonte: 24 Horas News
Atualizado em: 30/08/2010
Conforme as investigações da PF, participavam do esquema servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Dourados e Campo Grande, líderes de assentamentos e empresários fornecedores de produtos e serviços. Serão efetuadas prisões e buscas nas cidades de Campo Grande, Naviraí, Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Nova Andradina, Bataiporã e Angélica, no MS, e na cidade de Cosmorama, em SP.
Segundo nota da PF, evidências colhidas durante as investigações indicam quatro irregularidades principais: fraudes na distribuição de lotes nos assentamentos do complexo Santo Antônio, em Itaquiraí; comercialização de lotes destinados à reforma agrária, com a regularização dessas transações pelos servidores do Incra; manipulação de concorrências para aquisição de produtos e serviços comprados com verbas públicas federais; e recebimento de propina por servidores do INCRA para a exclusão de imóveis rurais de processo de avaliação para verificação de produtividade.
Fonte: 24 Horas News
Atualizado em: 30/08/2010
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